A tensão entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal) continua a crescer em complexidade, e o papel de Edson Fachin na condução do impasse tem sido alvo de críticas. O jurista Wálter Maierovitch comentou que cada decisão de Fachin, ao invés de resolver os problemas existentes, acaba criando novos obstáculos.

Em uma recente entrevista ao WW, Maierovitch foi questionado sobre a possibilidade de se “chamar o processo à ordem” e reconhecer eventuais violações de forma nas apurações. A resposta foi clara e contundente: “Agora, nenhuma.”

Maierovitch destacou o que classificou como o “último ato” de Fachin. Segundo ele, era amplamente conhecido que existia uma maioria a favor de manter a decisão de André Mendonça. Diante disso, quando o advogado-geral da União pediu a suspensão da decisão do relator, Fachin decidiu intimar Mendonça para se manifestar em um tempo determinado.

Para Maierovitch, essa ação foi inadequada, questionando como se manifestar a essa altura, dado que já havia uma maioria favorável à legalidade da decisão.

Especialistas sugerem que a ala do STF que apoia uma resolução sobre Moraes e Mendonça só deve agir após as eleições. Maierovitch expressou que a única solução viável seria convocar o plenário da Corte para uma deliberação decisiva.

Ele destacou que o Supremo é, na verdade, um colégio e que cabe ao presidente do tribunal dirigir essa assembleia e a responsabilidade dos ministros. Em sua análise, o desgaste da imagem do tribunal é algo que Fachin não pode provocar, considerando sua legitimidade.

Maierovitch pediu que Fachin submetesse ao plenário as representações tanto contra Mendonça quanto contra Moraes. “A solução majoritária é a solução do Supremo”, indicou.

O jurista enfatizou que o momento é urgente, exigindo respostas rápidas e firmes do tribunal. Ele lembrou que liminares existem exatamente para essas situações urgentes e que o STF não pode se dar ao luxo de adiar decisões quando a urgência se apresenta.