A Casa da Mulher Brasileira (CMB), sob a gestão da Secretaria Municipal da Mulher (Semup), recebeu, na sexta-feira, 6, a visita institucional dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A equipe foi recebida pela secretária municipal da Mulher, Chayla Felix, pela secretária-executiva da Semup, Mariza Coelho Sales, pela superintendente da CMB, Monik Carreiro, e outros servidores da instituição.
Os juízes, totalizando 15 e empossados em setembro, tiveram a companhia do juiz Antiógenes Ferreira, titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica, e da juíza Flávia Afini, diretora do Foro da Comarca de Palmas. Durante o encontro, foi promovido um bate-papo que abordou a história da Casa, os fluxos de atendimento e os diversos órgãos e setores que compõem esse equipamento público de acolhimento.
A secretária Chayla destacou a importância do apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade e apresentou a equipe da CMB. Ela ressaltou que a colaboração entre o Judiciário e a CMB é vital para garantir que as mulheres conheçam os serviços disponíveis e possam receber assistência de qualidade. “A presença dos juízes é importante para que conheçam os serviços e orientem melhor sobre os fluxos”, afirmou a secretária.
Diagnóstico dos Setores
A superintendente da CMB explicou detalhadamente como ocorrem os atendimentos, desde o acolhimento das mulheres até os encaminhamentos necessários. Segundo ela, a Casa é um ponto concentrador dos principais órgãos de atendimento imediato às mulheres em situação de violência, fruto de anos de luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres. “É uma conquista que deu origem a diversas políticas públicas”, completou.
Os juízes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os protocolos seguidos desde o acolhimento até os procedimentos jurídicos que são indispensáveis em casos de violência. A visita ainda incluiu um tour pelas instalações da CMB, passando pelo atendimento psicossocial, salas de atendimento e alojamento temporário, além dos setores relacionados ao Judiciário, Polícia Civil e Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).
A diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afini, ressaltou a importância da visita organizada pela Escola Superior da Magistratura, que promove um curso de formação para os novos magistrados. Ela enfatizou que o tema da violência doméstica é fundamental e que as políticas públicas devem garantir um atendimento integral, humanizado, evitando que as mulheres se sintam revitimizadas.
Essas ações são parte de um esforço contínuo pela proteção e promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência, promovendo um sistema de suporte que visa não apenas acolhê-las, mas também oferecer um atendimento adequado e respeitoso.
