Em uma entrevista ao portal Poder360, a Professora Dorinha Seabra, líder da Bancada Feminina do Senado, compartilhou visões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, completados em 7 de agosto. Dorinha destacou a transformação que a legislação provocou na forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica, ressaltando a importância de um olhar mais atento e respeitoso para a questão.

A lei, que é um marco na luta pelos direitos das mulheres, não apenas puniu de maneira severa os agressores, mas também alterou a percepção social sobre a situação. Antes da sua implementação, as agressões contra mulheres eram tratadas como crimes de menor potencial ofensivo, resultando frequentemente em penas brandas, como prestação de serviços à comunidade.

Dorinha ressaltou que “era um absurdo que uma agressão fosse tratada dessa maneira.” Para a senadora, a Lei Maria da Penha trouxe à tona a urgência em lidar com a violência doméstica, reconhecendo-a como um sério problema de segurança pública e direitos humanos.

Além disso, a parlamentar apontou que o Congresso já avançou na criação de diversas leis e no fortalecimento das medidas protetivas, mas os investimentos ainda são insuficientes. Segundo ela, é crucial garantir estrutura adequada para que as vítimas recebam a proteção necessária rapidamente, enfatizando a importância de delegacias especializadas e casas de acolhimento.

Dentre as prioridades mencionadas no Congresso, destaca-se a recente sanção da lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O fortalecimento do programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção e ao atendimento das vítimas, também foi abordado.

Para finalizar, a senadora defendeu um aumento na representação feminina nas eleições de 2026, afirmando que “mais mulheres nos espaços de decisão significam mais vozes cobrando orçamento, fiscalizando as políticas públicas e construindo respostas a partir da realidade vivida pelas brasileiras.”